Cuidados com a entrada em vigor do NCPC

O presente artigo discorre sobre a vigência do novo CPC

Juíza aponta erro no gabarito do último exame de Ordem

Magistrada questiona correção de prova de Direito do Trabalho

Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos. Responsabilidade civil. Advogado.

Sentenã modificada. Recurso parcialmente provido.

Legitimidade. Governador de estado. Lei do estado. Ato normativo abrangente. Interesse das demais unidades da federação.

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Publicada resolução que estipula regras para correições e inspeções judiciais na Justiça Federal

Separação Litigiosa. Discussão de culpa. Análise da prova produzida.

O Abandono do Cargo nas Organizações Públicas

No contexto administrativo, é crucial debater a solução adequada quando a Administração Pública falha em iniciar prontamente uma investigação sobre o abandono de cargo por parte de um servidor, sem violar disposições legais ou constitucionais.

Resolução n. 185, de 18 de Dezembro de 2013

Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento

Impugnação de registro de candidatura

Equipe de pesquisa integrada por Fernando Montalvão, Igor Montalvão e Camila Montalvão, os dois últimos, Acadêmicos da UNIT-SE. E-mail: [email protected]

Enquanto casada adquiri direito à Usucapião mas divorciei e não resolvi isso. Meu ex-marido tem algum direito?

Preencheu requisitos de usucapião enquanto casada, mas se divorciou sem partilhar? Descubra se o ex-cônjuge mantém direitos sobre o imóvel e os riscos de perder seu patrimônio pela inércia após a separação.

Usucapião de Imóveis Edificados Abaixo do Módulo Mínimo Municipal: O Caminho Definitivo para a Regularização.

Seu terreno é menor que o permitido pela prefeitura? Aprenda como a usucapião pode ser o caminho para garantir seu Direito Constitucional à Propriedade, superando as travas do Plano Diretor. Regularize sua moradia com segurança jurídica.

Divórcio Unilateral (Impositivo): Como funciona e quais os requisitos no contexto atual?

Saiba como funciona o divórcio unilateral impositivo no Brasil. Entenda por que o divórcio é um direito potestativo e como obter a decretação judicial imediata mesmo sem o consenso do outro cônjuge.

Me casei por interesse e tive que assinar um Pacto de Separação Total de Bens. E agora? Quais são os efeitos disso?

Casou mas pela separação total de bens? Entenda por que o pacto é difícil de anular, como são tratados os direitos no caso de Divórcio e Inventário sob esse regime de bens.

Aquisição e Regularização de Imóvel através da Usucapião: A Importância do Planejamento Estratégico

Possui imóvel irregular? Entenda como o planejamento para usucapião garante a propriedade definitiva, rompe vínculos com o registro anterior e valoriza seu patrimônio com segurança jurídica total em 2026.